FISCALIZAÇÃO E VERIFICAÇÃO DE INSTRUMENTOS  DE MEDIÇÃO

Verificação e Fiscalização são realizados nos estabelecimentos comerciais de todo estado. Obrigatoriamente, uma vez opr ano e a cada vez que o instrumento for consertado garantindo a proteção ao consumidor de uma medição correta.

Quando o instrumento é aprovado, este recebe uma marca de verificação com a validade.

Quando é reprovado, o mesmo é interditado e encaminhado as oficinas de reparo autorizadas por este IPEM, que após o conserto informa o seriviço realizado de cada instrumento consertado.

FISCALIZAÇÃO DE PRODUTOS PRÉ-MEDIDOS

O IPEM/RN realiza em todo estado a fiscalização em produtos pré-medidos, produtos acondicionados (pesados) na ausência do consumidor, o mesmo tem que trazer a indicação da quantidade líquida e no ato do exame é descontado a embalagem em produtos que tiverem conservas ou caldas, tem que ser excluídos no ato do exame. Ex: sardinha, palmito, azeitona, etc.

FISCALIZAÇÃO DE PRODUTOS TÊXTEIS

O IPEM/RN realiza periodicamente em todos os estabelecimentos comerciais fiscalização em produtos têxteis, verificando a ccomposição informada e as orientações aos consumidores de conservação de cada produto.

FISCALIZAÇÃO DE PRODUTOS DE CERTIFICAÇÃO COMPULSÓRIA

O IPEM/RN também fiscaliza no estado todos os produtos certificados pelo INMETRO verificando se ostenta o símbolo da certificação e garantindo a saúde, a segurança aos consumidores e ao meio ambiente.

Os produtos encontrados com irregularidades serão apreendidos e o comerciante tem o prazo de 10 dias para provar a origem do produto através de documento fiscal para que o IPEM/RN responsabillize os infratores e o comerciante não justificando em tempo hábil, assume a responsabilidade do produto irregular.

OFICINAS CREDENCIADAS